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Ação do MPT-PI revela graves violações de direitos trabalhistas em Currais
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Uma operação do Grupo de Fiscalização Móvel do Estado do Piauí resultou no resgate de cinco trabalhadores em situações análogas à escravidão no município de Currais, localizado no Sul do Piauí. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), as vítimas, com idades variando entre 19 e 50 anos, estavam realizando atividades rurais na propriedade do empregador.

Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias, alojados em barracos de lona e dormindo em redes, expostos ao tempo. Eles cozinhavam em fogueiras improvisadas e enfrentavam uma alimentação inadequada. O procurador Edno Moura, que coordena a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), afirmou que as condições enfrentadas representam uma das piores situações já documentadas este ano. “A água era fornecida em galões e utilizada para todas as necessidades, incluindo banho e preparação de refeições. Além da falta de refrigeração, o empregador reclamava do uso excessivo da água”, disse.

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O alojamento dos trabalhadores era precário, situado em uma área isolada, sem instalações sanitárias, e as refeições eram feitas ao ar livre, com alimentos armazenados de forma inadequada. Robson Waldeck, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou que os trabalhadores não possuíam direitos trabalhistas e viviam em condições sub-humanas. “Para assegurar os direitos desses trabalhadores, foram incluídos no seguro-desemprego, recebendo três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão a ser pagas no início de novembro”, informou.

Apesar das evidências das graves condições de trabalho, o empregador se negou a quitar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais. Edno Moura explicou que o MPT-PI está movendo uma ação judicial para exigir o pagamento dessas verbas e que o empregador enfrentará consequências criminais. Com o resgate desses cinco trabalhadores, o Piauí já contabiliza 147 resgates realizados em 2023, além de mais de 200 piauienses salvos em outros estados. No ano anterior, o estado liderou o Nordeste e ficou em terceiro lugar no Brasil em resgates de trabalhadores em situações análogas à escravidão.

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