Nesta terça-feira (18), a ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para liderar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu durante uma sessão do colegiado de forma simbólica.
A nova presidência de Cármen Lúcia terá início em 30 de setembro, substituindo o ministro Flávio Dino, que finaliza um ano à frente da Turma. Essa alteração segue o rodízio estipulado pelo regimento interno do STF, que determina que cada Turma deve ser presidida por um ano, sem reconduções até que todos os membros tenham exercido a função. Considerando que os atuais integrantes da Primeira Turma já ocuparam a presidência anteriormente, o ciclo se reiniciará com Cármen Lúcia, a membro mais antiga do grupo. A Primeira Turma é responsável por julgar processos de competência do STF e atualmente conta com Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e uma vaga ainda disponível.
Nesta terça-feira (18), a ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para liderar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu durante uma sessão do colegiado de forma simbólica.
A nova presidência de Cármen Lúcia terá início em 30 de setembro, substituindo o ministro Flávio Dino, que finaliza um ano à frente da Turma. Essa alteração segue o rodízio estipulado pelo regimento interno do STF, que determina que cada Turma deve ser presidida por um ano, sem reconduções até que todos os membros tenham exercido a função. Considerando que os atuais integrantes da Primeira Turma já ocuparam a presidência anteriormente, o ciclo se reiniciará com Cármen Lúcia, a membro mais antiga do grupo. A Primeira Turma é responsável por julgar processos de competência do STF e atualmente conta com Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e uma vaga ainda disponível.