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Proposta visa fortalecer a proteção a grupos vulneráveis e animais no estado
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Na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou um requerimento que propõe a elaboração de um projeto de lei para criar cadastros de indivíduos condenados por agressões a idosos e animais.

A proposta tem como objetivo aumentar os mecanismos de proteção e prevenção, permitindo que o governo estadual tenha acesso a informações sobre pessoas envolvidas em atos de violência contra esses grupos vulneráveis. Além disso, a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de proteção e facilitar a identificação e monitoramento de casos que possam apresentar risco de reincidência.

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“Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, enfatizou o deputado.

O requerimento agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa, onde serão examinados os aspectos legais e a viabilidade da proposta.

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